A procuradora federal Márcia Eliza de Souza acaba de ser convidada pelo governo Lula para assumir a Direção de Benefícios do INSS — e não é por acaso. Ela foi a primeira servidora do órgão a ter coragem de enfrentar o esquema milionário que, desde 2019, vinha avançando impiedosamente sobre o bolso dos idosos brasileiros.

Naquele ano, um inquérito da Polícia Federal revelou o rastro de fraudes cometidas por entidades sindicais e associações que, com acordos suspeitos, impunham descontos ilegais diretamente nos benefícios previdenciários. Márcia Eliza, em uma ação corajosa e solitária, iniciou uma reação institucional. Em maio de 2019, suspendeu os repasses à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após o INSS receber um volume considerável de denúncias de irregularidades. A medida resultou na abertura de investigação pelo Ministério Público de São Paulo.

Com o avanço das apurações, o INSS — inspirado pelo rigor técnico de Márcia — rescindiu os acordos com outras três entidades: a Abamsp, a Anapps e a Centrape. Os números revelam o impacto da decisão:

• Anapps: de R$ 28 milhões em 2019 para apenas R$ 320 em 2020.

• Abamsp: de R$ 52 milhões para R$ 188.

• Centrape: de R$ 45 milhões para meros R$ 125.

• Asbapi: arrecadação zerada.

O Ministério Público convocou representantes dessas associações para prestar esclarecimentos. Entre eles, o sindicalista Canindé Pegado, da GT, responsável pelo acordo firmado com o INSS ainda no governo Dilma Rousseff, em 2015.

Mesmo após tentativas de reversão judicial, como a da Asbapi na Justiça Federal de Brasília — que foi derrotada —, a atuação da procuradora teve efeitos concretos. Em outubro de 2019, os segurados lesados receberam de volta cerca de R$ 14 milhões, e o INSS reteve outros R$ 57 milhões que seriam repassados às associações envolvidas.

Márcia Eliza agiu com prudência, firmeza e compromisso com os segurados. Infelizmente, suas ações pioneiras não foram continuadas por gestões posteriores, e o esquema voltou a operar em dimensões ainda maiores.

Agora, com seu retorno à linha de frente da Previdência Social, renasce a esperança de um INSS mais ético e transparente, especialmente para quem mais precisa: os aposentados e pensionistas brasileiros.