Os 645 municípios do Estado de São Paulo amanheceram com boas notícias nesta terça-feira (27): foi depositado nas contas das prefeituras o maior repasse de ICMS de maio, no valor de R$ 1,53 bilhão. O montante corresponde à arrecadação feita entre os dias 19 e 23 de maio, já com os descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), este é o terceiro repasse do mês, elevando o total de transferências em maio para mais de R$ 3 bilhões. No acumulado do ano, entre janeiro e abril, os repasses do ICMS aos municípios ultrapassaram R$ 15,28 bilhões:

Várzea Paulista é exemplo de crescimento e inovação no uso dos recursos

Entre os municípios paulistas, Várzea Paulista se destaca não só pelo montante de R$ 2,81 milhões recebido neste repasse, mas também pelo desenvolvimento econômico e social que vem conquistando.

Com apenas 60 anos de emancipação e cerca de 115 mil habitantes, a cidade deixou de ser conhecida como “cidade dormitório” para se tornar um polo industrial pujante na Região Metropolitana de Jundiaí. Várzea é hoje chamada de “Cidade das Orquídeas”, por abrigar um dos maiores orquidários da América Latina, com exportações para países como China, Tailândia e Estados Unidos.

Além do setor industrial, o município investe fortemente em cultura e lazer, com eventos tradicionais como o Encontro de Folias de Reis, Feira de Artesanato, Cinema na Praça e o Encontro de Violeiros. Outro destaque é a mobilidade: a Estação Várzea Paulista da CPTM, na Linha 7-Rubi, oferece conexão direta com o centro da capital paulista, facilitando o deslocamento de moradores e trabalhadores.

Com economia diversificada, qualidade de vida, e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, Várzea integra o chamado “Cinturão Verde”, uma área estratégica para a produção agrícola e preservação ambiental no estado.

Entenda como funcionam os repasses de ICMS

Os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são realizados semanalmente pela Sefaz-SP, sempre até o segundo dia útil da semana, conforme a Lei Complementar nº 63/1990.

Esses valores representam 25% da arrecadação estadual com ICMS, conforme determina a Constituição Federal, e são distribuídos aos municípios de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado anualmente.

As datas de repasse podem variar conforme o calendário fiscal e os prazos de pagamento do ICMS. Em alguns meses, há até cinco transferências, além de depósitos extras ligados a operações como importações.

A consulta aos valores repassados pode ser feita diretamente no site da Secretaria da Fazenda, em: Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.