A Câmara Municipal de Franca está analisando o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025, de autoria dos vereadores Fransérgio Garcia (PL) e Marcelo Tidy (MDB), que propõe a criação do Programa de Zonas Verdes, com o objetivo de incentivar a instalação de parklets — estruturas que ampliam temporariamente as calçadas para uso público.

O que são parklets?

De acordo com o texto, os parklets são plataformas instaladas em locais antes ocupados por vagas de estacionamento ou áreas subutilizadas, transformando esses espaços em áreas de lazer, convivência ou manifestações culturais.

Essas estruturas podem conter bancos, mesas, cadeiras, floreiras, guarda-sóis, equipamentos de ginástica e paraciclos, entre outros itens que estimulem o uso coletivo e a integração urbana.

 Espaço público, acessível e democrático

O projeto determina que os parklets sejam acessíveis a toda a população, sendo proibido o uso exclusivo por parte do responsável por sua instalação e manutenção.

A proposta prevê que a instalação pode ser feita tanto pela Prefeitura quanto por iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, desde que respeitadas as normas técnicas que serão definidas posteriormente em regulamentação própria.

 Próximos passos

Caso o projeto seja aprovado em plenário, o Executivo Municipal terá 90 dias para regulamentar a nova lei, detalhando critérios, procedimentos e responsabilidades para a implantação dos parklets na cidade.

 O que dizem os autores

Segundo os vereadores, o objetivo é “potencializar medidas que aumentem os já raros espaços públicos, tornando as ruas mais humanas e amigáveis”. Eles também destacam que os parklets podem “fortalecer o comércio local”, atraindo mais pessoas para áreas centrais e de maior fluxo urbano.