Manter a cidade limpa é responsabilidade de todos e a Vigilância Sanitária de Franca está atuando para reforçar isso. De janeiro até o fim de maio deste ano, 1.578 proprietários de terrenos baldios foram notificados a realizarem a limpeza dos seus imóveis. Segundo o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Caio Carvalho, cerca de 80% dos donos já atenderam ao chamado e fizeram a manutenção necessária.
No último sábado, um novo edital de intimação foi publicado no Diário Oficial do Município, notificando 66 novos proprietários de terrenos em situação irregular, localizados em diversos bairros, como Atlanta Park, São Joaquim, Chácara São Paulo, Jardins Aeroporto I e II, Adelinha, Santa Bárbara, Luiza II, Dermínio, entre outros.
O edital completo pode ser consultado no site da Prefeitura, pelo link:
http://www.franca.sp.gov.br/.../documentos/2780-31052025.pdf
Os responsáveis têm 15 dias corridos, a partir da data da publicação, para realizar a limpeza dos terrenos. A medida segue as regras do Código de Posturas do Município. Caso o serviço não seja feito, a Secretaria de Meio Ambiente poderá executá-lo diretamente, com cobrança do custo ao proprietário.
O valor cobrado é de R$ 0,064 por metro quadrado, baseado na UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca).
Um terreno padrão de 200 m² pode gerar um custo de aproximadamente R$ 1.280,00, além de uma multa de R$ 536,27.
Terrenos sem manutenção acumulam mato, lixo e podem se tornar focos de dengue, escorpiões e roedores, além de prejudicarem a paisagem urbana e o bem-estar dos vizinhos. A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para manter a cidade mais limpa, segura e saudável.