A 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca acontece nesta terça-feira, 21 de outubro, com início às 9h e votação da Ordem do Dia às 14h. Entre os projetos em pauta, estão propostas que valorizam profissionais da saúde, reconhecem atletas e instituições locais e discutem medidas para fortalecer a economia municipal.

 Valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Um dos destaques da sessão será a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2025, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), que propõe instituir no Calendário Oficial do Município o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”.

A celebração anual está prevista para o dia 13 de outubro, com atividades educativas, científicas e comunitárias.
Segundo Tidy, a iniciativa “visa valorizar e reconhecer a importância dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, profissionais essenciais na promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação de pacientes”.

Durante a Semana Municipal, poderão ser promovidas palestras, campanhas, cursos e homenagens, em parceria com o CREFITO-3, para fortalecer o vínculo entre os profissionais e a população.

 Projeto institui o “Dia Municipal das Artes Marciais”

Também será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025, de autoria do vereador Walker Bombeiro da Libras (PL), que cria o “Dia Municipal das Artes Marciais”, a ser comemorado em 30 de agosto.

A proposta busca valorizar mestres, atletas e praticantes, além de incentivar a prática esportiva, a cultura da paz e a integração comunitária.
Na data, o Poder Público poderá realizar demonstrações, oficinas e eventos culturais em parceria com academias e associações locais.

 Frente Parlamentar propõe estudo para redução do ISS

Outro ponto importante da pauta é o Projeto de Resolução nº 23/2025, assinado pelos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e Walker Bombeiro da Libras (PL), que cria a Frente Parlamentar para Estudos de Redução do ISS (Imposto sobre Serviços).

A iniciativa tem como objetivo estimular a economia, atrair investimentos e aumentar a competitividade das empresas de Franca.
A Frente promoverá debates, análises técnicas e proposições legislativas, além de elaborar relatórios de transparência sobre os resultados obtidos.

 Vereador cobra ginecologista em UBS do Jardim Paraty

O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) também apresentou o Requerimento 900/2025, pedindo informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência de ginecologista na UBS do Jardim Paraty.
O pedido busca garantir o acesso integral e humanizado à saúde da mulher, especialmente diante das dificuldades relatadas por moradoras do bairro.

 Moções de Aplausos reconhecem atletas, instituições e personalidades

A sessão também contará com quatro Moções de Aplausos, homenageando francanos que se destacaram em diversas áreas:

• Moção 169/2025, da vereadora Lindsay Cardoso (PP): ao Sesi Franca Basquete sub-22 e equipe técnica, pelo 3º lugar na Liga de Desenvolvimento de Basquete.

• Moção 170/2025, da vereadora Marília Martins (PSOL): à vereadora Mariana Conti (PSOL), por sua atuação humanitária na Flotilha Global Sumud.

• Moção 171/2025, de Walker Bombeiro da Libras (PL): ao Instituto Luz de Lô, pelo trabalho social e inclusivo.

• Moção 172/2025, de Marcelo Tidy (MDB): à tradicional Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos 90 anos de história e contribuição à educação e cultura de Franca.

Apoio ao ensino de espanhol nas escolas

Encerrando as pautas, a vereadora Marília Martins (PSOL) apresentou Moção de Apoio nº 14/2025 ao Projeto de Lei Estadual 446/2018, que torna obrigatório o ensino de espanhol no Ensino Médio.
A parlamentar defende que o idioma fortalece a integração cultural e econômica com a América Latina, ampliando oportunidades profissionais e acadêmicas para os jovens.

 A 42ª Sessão Ordinária reforça o compromisso da Câmara Municipal de Franca com a valorização dos profissionais da cidade, o incentivo à educação, à saúde e ao desenvolvimento econômico local.