A Câmara Municipal de Franca realiza nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, a 45ª Sessão Ordinária do ano, com início do expediente às 9h e Ordem do Dia a partir das 14h. A pauta está repleta de temas de interesse social, ambiental e comunitário, com projetos que tratam de saúde pública, segurança urbana, esporte, voluntariado e transparência.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 152/2025, de Daniel Bassi (PSD), Fransérgio Garcia (PL) e Leandro O Patriota (PL), que cria o “Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita”, com data em 19 de outubro. A medida busca reforçar a prevenção e o diagnóstico precoce, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

A vereadora Andréa Silva (Republicanos) apresenta duas propostas: o “Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal”, em reconhecimento ao trabalho social e espiritual dos obreiros, e o programa “Pontes da Vida”, que prevê barreiras de segurança, iluminação e mensagens de apoio emocional em viadutos e passarelas — iniciativa inspirada em projetos que reduziram tentativas de suicídio em outras cidades.

Outro projeto de destaque é o “Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil”, de Marcelo Tidy (MDB), voltado à ética, convivência saudável e combate a comportamentos agressivos em competições de crianças e adolescentes. Já o vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) propõe declarar o Instituto Luz de Lô como utilidade pública municipal, reconhecendo sua atuação social e educacional.

Na área de segurança, Leandro O Patriota (PL) apresenta o Programa “Praça Segura”, que propõe a instalação de câmeras e monitoramento em praças e academias ao ar livre, além de ampliar a divulgação sobre o direito de instalar eliminadores de ar em hidrômetros, garantindo mais transparência ao consumidor.

A vereadora Marília Martins (PSOL) propõe o “Dia Municipal para a Ação Climática”, em 27 de abril, reforçando políticas locais contra os efeitos das mudanças climáticas, enquanto Marcelo Tidy (MDB) sugere a inclusão do “Dia do Círculo de Oração” no calendário municipal, em homenagem a grupos cristãos que atuam com fé e solidariedade.

O Executivo também encaminhou o PL nº 178/2025, autorizando R$ 170 mil em créditos adicionais para o SASSOM e a Secretaria de Saúde, destinados à compra de equipamentos e recargas de oxigênio medicinal.

Outras propostas em pauta incluem a criação de Frentes Parlamentares em defesa dos professores, dos conjuntos habitacionais e dos moradores da CDHU, além de mudanças no Regimento Interno que garantem ao autor da homenagem o direito de presidir sessões solenes.

A Câmara ainda vota a criação de uma comissão para fiscalizar o transporte público, com foco em rotas, frota e condições de trabalho, e debate requerimentos sobre moradia, infraestrutura e patrimônio histórico.

A sessão também inclui moções de aplausos e reconhecimento a cidadãos, entidades e artistas por atos de bravura, inclusão educacional e valorização cultural  entre elas, homenagens à empresa Fors Refrigerantes, ao professor Fernando Dandaro, e à artista Isa do Rosário.

Por fim, o Legislativo francano manifestará apoio a iniciativas de responsabilidade fiscal e à proteção da juventude, entre elas o projeto federal que propõe elevar a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas para 21 anos.

Acompanhe a sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Franca e veja como cada proposta pode impactar o dia a dia dos francanos.